Maximize seus ganhos com Segurança Total

A decisão de migrar para o Mercado Livre de Energia (MLE) é, primariamente, uma decisão econômica. No entanto, o sucesso dessa transição depende intrinsecamente de um pilar frequentemente negligenciado: o suporte jurídico e regulatório.

Na Reduz Energia, não apenas garantimos a melhor negociação de preços, mas também blindamos sua empresa contra riscos e exploramos oportunidades financeiras que só a expertise legal no setor elétrico pode oferecer.

O componente jurídico é crucial: ele assegura que o processo de migração não apenas ocorra sem surpresas, mas que também possa gerar um resgate financeiro adicional para sua empresa.

O Processo de Migração é Legal, e Exige Rigor
A migração envolve uma série de etapas regulatórias formais, e qualquer erro ou atraso pode comprometer sua data de entrada no Mercado Livre:

• Denúncia do Contrato: É o ato formal de notificar a distribuidora local sobre sua intenção de migrar. É essencial que esta Carta Denúncia seja protocolada corretamente, respeitando o prazo mínimo regulatório (em geral, 180 dias).

• Formalização do CUSD: O Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) formaliza o uso da rede da distribuidora mesmo após a migração. O acompanhamento legal garante que os termos desse contrato sejam justos e estejam em conformidade com as normas da ANEEL.

• Adesão à CCEE: O cadastro e a habilitação na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) requerem a apresentação correta de documentação societária e regulatória.

A Reduz Energia gerencia essa burocracia do início ao fim, transformando um processo complexo em uma transição simples e segura para o cliente.

Resgate Tributário: O Potencial de Crédito do ICMS
Este é o ponto onde o suporte jurídico se traduz diretamente em dinheiro de volta para a sua empresa.

Muitas empresas têm o direito de se creditar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o consumo de energia elétrica, desde que a energia seja utilizada no seu processo produtivo (indústrias, por exemplo).

Como a Reduz Energia Otimiza Seus Ganhos:

• Laudo de Rateio de Carga: Auxiliamos na elaboração do laudo técnico necessário para comprovar o percentual de energia consumido na atividade produtiva, o que é fundamental para maximizar o aproveitamento do crédito de ICMS.

• Análise de Valores Pagos: Embora a jurisprudência mais recente do STJ tenha sido desfavorável à exclusão de TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS, nossa equipe especializada está atenta a oportunidades e modulações de efeitos que ainda podem gerar a recuperação de valores pagos no passado, especialmente para clientes que já tinham ações em andamento.

Blindagem Contra Práticas Abusivas
O Mercado Livre de Energia é baseado na concorrência, mas algumas distribuidoras, através de suas comercializadoras coligadas, podem adotar práticas para dificultar a migração do cliente para um fornecedor independente.

Nossa atuação jurídica garante que:
Sua liberdade de escolha seja respeitada.
Propostas concorrenciais não utilizem dados privilegiados da sua distribuidora.
Qualquer obstáculo na sua denúncia de contrato ou acesso à rede seja imediatamente endereçado legalmente.

Conclusão: Segurança Jurídica é a Sua Maior Economia

Migrar para o Mercado Livre de Energia é empoderar sua empresa. Fazer isso com o resgate jurídico da Reduz Energia é garantir que você não apenas terá o menor preço futuro, mas também terá segurança, conformidade e o máximo de recuperação de valores passados.

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